Termos de uso e política de privacidade
PLATAFORMA LEARNTOFLY
Bem-vindo à PLATAFORMA LEARNTOFLY
A seguir apresentamos os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, documento que:
(i) relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades da PLATAFORMA;
(ii) demonstra o compromisso da LEARNTOFLY com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS; e,
(iii) estabelece regras sobre a coleta, registro, armazenamento e uso dos dados e das atividades, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da PLATAFORMA, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades da PLATAFORMA, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com as condições aqui estipuladas.
1. FUNCIONAMENTO E CONDUTA DA PLATAFORMA:
1.1. A PLATAFORMA tem por objetivo proporcionar aos seus USUÁRIOS ambiente digital adequado para que prestem serviços de mentoria (Mentores) ou para que recebam serviços de mentoria (Mentorados), ou para que somente utilizem as Trilhas de Autodesenvolvimento (sem interações com mentores e mentorados), se valendo de recursos como pesquisas de traços de personalidade; ferramentas de autodesenvolvimento, relatórios de feedback das sessões; streaming de vídeo para sessões de mentoria; etc.
1.1.1. A PLATAFORMA é disponibilizada apenas para uso pessoal e não comercial.
1.1.2. A LEARNTOFLY não se responsabiliza pela mentoria em si – a qual é realizada entre os próprios USUÁRIOS – mas apenas em oferecer os meios e as condições para que ela se realize, através da PLATAFORMA.
1.1.3. A LEARNTOFLY não possui qualquer ingerência sobre a atividade dos Mentores, nem os pré-qualifica, aprova ou remunera. Todo e qualquer aconselhamento ou orientação realizado por qualquer Mentor é de sua exclusiva responsabilidade.
1.1.4. O Mentorado reconhece que a LEARNTOFLY não é fornecedora e não presta serviços de mentoria, uma vez que os serviços são prestados por terceiros provedores independentes desses serviços (Mentores), que não figuram como empregados, prepostos, funcionários ou representantes da LEARNTOFLY.
1.1.5. O Mentorado reconhece que os serviços de mentoria prestados pelos Mentores por meio da PLATAFORMA não se confundem com terapia, atendimento psicoterapêutico ou serviços psicológicos.
1.2. Para utilizar a PLATAFORMA e grande parte dos serviços disponíveis, o USUÁRIO deverá criar e manter uma Conta de Acesso, ser maior de 18 (dezoito) anos e juridicamente capaz, ou possuir autorização dos pais e/ou responsáveis.
1.2.1. A LEARNTOFLY poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da Plataforma a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.
1.3. A LEARNTOFLY possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que utilizar a PLATAFORMA de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
2. PAGAMENTO:
2.1. Salvo previsão contratual em sentido contrário (ou no caso do usuário estar participando de algum programa corporativo, de escolas ou fundações que financiem sua assinatura integralmente) , para utilização dos serviços da PLATAFORMA o USUÁRIO deverá escolher um dos Programas de Mentoria ou Trilhas de Autodesenvolvimento disponibilizados e efetuar o pagamento respectivo, conforme preços e condições descritas na PLATAFORMA, os quais poderão ser alterados a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio.
2.2. Após a contratação, os USUÁRIOS poderão exercer direito de arrependimento em até 07 (sete) dias contados da liberação do acesso ao Programa de Mentoria adquirido, devendo enviar sua solicitação de cancelamento ao e-mail [email protected].
2.3. Na hipótese do item anterior, a LEARNTOFLY fará o reembolso dos valores pagos no prazo de 30 (trinta) dias úteis após o a solicitação de cancelamento, sendo que nas compras realizadas com cartão de crédito o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, de acordo com as regras da respectiva administradora do cartão de crédito.
2.4. Após o período de 7 (sete) dias contados da liberação do acesso ao Programa de Mentoria, o USUÁRIO não terá mais direito à devolução de quaisquer valores pagos à LEARNTOFLY.
3. RESPONSABILIDADES DA LEARNTOFLY:
3.1. É de responsabilidade da LEARNTOFLY envidar seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade da PLATAFORMA, aprimorando constantemente as suas funcionalidades e conteúdos.
3.1.1. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções necessária ou geradas por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e de acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.1.2. Se isso ocorrer, a LEARNTOFLY fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso à PLATAFORMA o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e dos serviços de terceiros dos quais depende para estar online.
3.1.3. Na medida do possível, procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da PLATAFORMA por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais da LEARNTOFLY em mídias sociais, aplicativo, páginas na Internet ou telefone de atendimento.
3.2. O USUÁRIO não possui qualquer direito de exigir níveis mínimos de disponibilidade da PLATAFORMA, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a PLATAFORMA permanecer fora do ar, independente da motivação.
3.3. Com aviso mínimo de um mês de antecedência, a LEARNTOFLY poderá descontinuar (temporária ou permanentemente) a disponibilização ou a atualização da PLATAFORMA.
3.4. A LEARNTOFLY não disponibiliza suporte ao uso da PLATAFORMA, mas oferece atendimento aos USUÁRIOS por meio do e-mail [email protected].
3.4.1. Os USUÁRIOS também poderão se valer do canal de atendimento indicado toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio na PLATAFORMA; nesses casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos USUÁRIOS.
3.5. A LEARNTOFLY não se responsabiliza:
3.5.1. Por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso dos serviços disponíveis na PLATAFORMA, ainda que a LEARNTOFLY tenha sido alertada para a possibilidade desses danos;
3.5.2. Por indisponibilidades, atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do controle razoável da LEARNTOFLY;
3.5.3. Pelos serviços de mentoria realizados pelos Mentores e métodos utilizados, por sua qualidade, segurança, adequação ou integridade, bem como por qualquer operação ou relacionamento entre os USUÁRIOS (Mentor e Mentorado), ou, ainda, por qualquer ato praticado por USUÁRIO (Mentor ou Mentorado), mesmo que a LEARNTOFLY tenha sido alertada para a possibilidade desses danos;
3.5.4. Pelas informações compartilhadas pelos Mentorados aos Mentores e por qualquer conteúdo trocado nas sessões de mentoria;
3.5.5. Por conteúdos, serviços ou links de terceiros disponíveis na sua PLATAFORMA;
3.5.6. Pela veracidade ou precisão nas informações inseridas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização;
3.5.7. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular da PLATAFORMA;
3.5.8. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
4. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS:
4.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
4.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a PLATAFORMA, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
4.1.2. Fornecer dados e informações corretos, verdadeiros, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela LEARNTOFLY para o melhor cumprimento dos serviços;
4.1.3. Dispor de dispositivos e equipamentos, serviço de conexão à Internet, antivírus, firewall e softwares adequados e devidamente atualizados;
4.1.4. Manter o sigilo dos dados de acesso à sua Conta de Acesso, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros, e utilizá-la de modo individual e intransferível, não
disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em plataformas ofertadas por terceiros;
4.1.5. Adotar senha forte com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não utilizar sequências obvias de números e letras ou de fácil dedução e não reutilizar a mesma senha adotada em aplicativos, portais e sites de terceiros;
4.1.6. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
4.1.7. Reconhecer que todos os atos e operações realizados na PLATAFORMA após a sua autenticação bem-sucedida serão interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
4.1.8. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo a que não interfiram no recebimento dos comunicados da LEARNTOFLY.
4.1.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da LEARNTOFLY ou de terceiros;
4.1.10. Não acessar áreas de programação da PLATAFORMA, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
4.1.11. Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da PLATAFORMA;
4.1.12. Não utilizar softwares para automatização de acessos na PLATAFORMA, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela LEARNTOFLY, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie.
4.2. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades da PLATAFORMA, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, de acordo com a livre apreciação da LEARNTOFLY, sem prejuízo de outras medidas jurídicas cabíveis.
4.3. Na incidência de danos à PLATAFORMA, à LEARNTOFLY ou a terceiros, o USUÁRIO concorda em arcar com todas as obrigações, reclamações, prejuízos, responsabilidades e despesas decorrentes ou relacionadas ao(à):
4.3.1. Uso dos serviços disponíveis na PLATAFORMA;
4.3.2. Atos praticados por meio de sua Conta de Acesso;
4.3.3. Descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer outro documento disponível na PLATAFORMA ou estabelecido entre a LEARNTOFLY e o USUÁRIO;
4.3.4. Violação dos direitos de terceiros, inclusive dos Prestadores de Serviços.
4.4. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na PLATAFORMA não deverão ser interpretados como opinião da LEARNTOFLY; os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem na PLATAFORMA.
5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL:
5.1. O uso da expressão “LEARNTOFLY” ou ainda de palavras que se assemelham a esta, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos e das telas constantes da PLATAFORMA, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade exclusiva da LEARNTOFLY e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais n.º 9.609 de 1998, 9.610 de 1998, 9.279 de 1996 e 10.406 de 2002 (Código Civil).
5.1.1. O acesso às funcionalidades da PLATAFORMA não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.
5.2. É vedada a utilização da PLATAFORMA para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a função para a qual foi concebida, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, das páginas, textos, figuras e gráficos que a compõem, sem prévia e expressa autorização da LEARNTOFLY.
5.2.1. Qualquer outro tipo de utilização da PLATAFORMA ou de seus conteúdos, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser realizada na forma e mediante prévio e expresso consentimento da LEARNTOFLY.
5.3. Salvo disposição específica em contrato existente entre os USUÁRIOS com a LEARNTOFLY, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados à PLATAFORMA, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença automática, irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição na PLATAFORMA para fins de utilização na ferramenta, para sua divulgação ou para uso em serviço ou atividade ligada à PLATAFORMA.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS:
6.1. COLETA DE DADOS
6.1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO interage com as funcionalidades existentes na PLATAFORMA, fornecendo as informações voluntariamente, como na criação de cadastro e consultas em sua conta; além disso, a PLATAFORMA poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO por meio de logs.
6.1.2. Os dados que a PLATAFORMA poderá coletar incluem, mas não se limitam a:
a) Nome completo, data de nascimento, gênero, e-mail e senha;
b) Informações de pagamento;
c) Traços de personalidade, objetivos de vida e valores de vida e
outras informações que serão inseridas nas ferramentas de
autodesenvolvimento como pontos fortes, fracos, propósito de vida, etc..
d) Instituições de ensino frequentadas;
e) Locais em que já trabalhou;
f) Hobbies;
g) Principal atividade;
h) Local de nascimento;
i) Cidade na qual reside;
j) Preferência para dia da semana e período para as sessões;
k) Foto;
l) Informações de pagamento.
6.1.3. As atividades que a PLATAFORMA poderá registrar incluem, mas não se limitam a:
a) Endereço IP e Porta Lógica de Origem dos USUÁRIOS;
b) Ações efetuadas pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA;
c) Telas acessadas pelos USUÁRIOS;
d) Datas e horários de cada atividade efetuada, bem como, o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA;
e) Dados sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, em especial: versão de sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário;
f) Session ID dos USUÁRIOS, quando disponíveis;
g) Histórico de operações realizadas, e
h) Comportamentos identificados nas interações com a PLATAFORMA.
6.1.4. A PLATAFORMA também pode fazer uso de tecnologias como:
a) Cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da PLATAFORMA poderão ser limitadas;
b) Web Beacons para coletar dados de comportamento do USUÁRIO no acesso as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária;
c) Beacons que emitem sinais, a partir de tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE), que podem ser captados por recursos tecnológicos que permitem a interação entre o USUÁRIO e um recurso tecnológicos;
d) Outras tecnologias para a obtenção de dados de navegação pelo USUÁRIO.
6.1.5. Caso opte pela conexão usando as credenciais de um Aplicativo de Terceiros (Facebook, LinkedIn, Instagram e Google +), o USUÁRIO autoriza a LEARNTOFLY coletar suas informações de autenticação e de seu perfil público das respectivas mídias sociais.
6.2. ARMAZENAMENTO DE DADOS
6.2.1. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, de acordo com as melhores práticas de mercado.
6.2.2. Sabendo-se que não há sistema tecnicamente inviolável, a LEARNTOFLY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não
autorizados ocasionados por vírus ou quaisquer técnicas de invasão nos bancos de dados da PLATAFORMA, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível.
6.2.3. Os dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da LEARNTOFLY ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de suas atividades.
6.2.4. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas na PLATAFORMA, bem como a exclusão de todos os dados pessoais coletados.
6.2.5. A LEARNTOFLY manterá seus dados pessoais, pelo tempo em que durar seu vínculo conosco. pós o encerramento deste, nós manteremos os seus dados pelos prazos que forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.3. USO DOS DADOS
6.3.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identificar e autenticar os USUÁRIOS adequadamente;
b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados;
c) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos USUÁRIOS;
d) Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta, mídias sociais ou por outros meios de comunicação;
e) Confirmar agendamentos realizados na PLATAFORMA;
f) Informar sobre novidades, produtos, serviços, funcionalidades, conteúdos, benefícios, promoções, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento da LEARNTOFLY e de seus Parceiros com os USUÁRIOS;
g) Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da PLATAFORMA.
6.3.2. Desde que tratados mediante processo de anonimização, ou equivalente, visando a garantir o caráter anônimo, os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Compartilhar os dados coletados com Parceiros da LEARNTOFLY para a manutenção da PLATAFORMA, de seus produtos e de seus serviços, aperfeiçoar seu uso e experiência na PLATAFORMA, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela LEARNTOFLY e/ou seus Parceiros, que interagem, direta ou indiretamente, na PLATAFORMA;
b) Compartilhar e ceder os dados coletados para Parceiros, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados visando a mitigar fraudes ou qualquer prejuízo aos USUÁRIOS que utilizarem a PLATAFORMA.
c) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades do comportamento dos USUÁRIOS ao utilizarem a PLATAFORMA.
6.3.3. Desde que expressamente autorizado pelo USUÁRIO, em ferramenta específica na PLATAFORMA, os dados coletados e as atividades registradas poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Compartilhar os dados com Mentor/Mentorado, para fins de prestação dos serviços da PLATAFORMA;
b) Compartilhar e ceder os dados coletados para Parceiros para a finalidade específica de personalizar o conteúdo e anúncios de acordo com perfil e preferências do USUÁRIO.
c) Compartilhar os relatórios estatísticos e resultados de questionários gerados pela PLATAFORMA, ou qualquer outro dado pessoal resultante do processo de mentoria com a CONTRATANTE.
6.3.4. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3º, da lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
6.3.5. A base de dados formada por meio da coleta de dados na PLATAFORMA é de responsabilidade da LEARNTOFLY, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da LEARNTOFLY, podendo, neste sentido, ser disponibilizada para consulta a seus Parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto no presente documento e na legislação vigente no Brasil.6.. DIREITOS DO TITULAR
A LEARNTOFLY garante ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:
· A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
· O acesso a esses dados;
· A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
· A portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
· A eliminação de dados tratados com consentimento do titular, em observância aos prazos de guarda aplicáveis;
· A obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a LEARNTOFLY compartilhou seus dados;
· Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.6.5. ENCARREGADO DOS DADOS
A Learn to Fly está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados, designamos um Data Protection Officer (DPO), que é responsável pela proteção de dados em nossa empresa.
Se você tiver dúvidas sobre como seus dados pessoais estão sendo coletados, processados ou armazenados, ou se precisar fazer uma solicitação relacionada aos seus direitos de proteção de dados, entre em contato com nosso DPO através do endereço de e-mail [email protected]. Nosso DPO terá prazer em ajudá-lo com qualquer dúvida relacionada à proteção de dados ou privacidade.
7. SEGURANÇA:
7.1. A LEARNTOFLY possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, compatíveis com as melhores práticas de mercado, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
7.2. O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do USUÁRIO, uma vez que somente após a coleta dos dados é que a LEARNTOFLY consegue aplicar seus controles de segurança e preservar os dados fornecidos.
7.3. Ao realizar o cadastro na PLATAFORMA, o USUÁRIO preenche um formulário com as suas informações em ambiente seguro e com uso de criptografia.
7.4. O acesso às áreas transacionais da PLATAFORMA é realizado mediante o uso do login e senha, criados diretamente pelo USUÁRIO, conforme os requisitos de segurança indicados pela LEARNTOFLY, no momento de seu cadastro.
7.5. Os números dos cartões de créditos inseridos na PLATAFORMA são automaticamente eliminados da base de dados da LEARNTOFLY, após a liberação do crédito pela administradora do cartão.
8. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
8.1. Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento; a LEARNTOFLY se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, ou ainda para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
8.2. Ocorrendo atualizações neste documento, a LEARNTOFLY notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis na PLATAFORMA.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. Qualquer uso da PLATAFORMA diverso da finalidade descrita no item 1.1 acima deverá ser previamente autorizado pela LEARNTOFLY, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderá ser aproveitado ou disponibilizado para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da LEARNTOFLY.
9.2. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente da PLATAFORMA serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
10.1. Os presentes Termos de Uso e Políticas de Privacidade são regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento ou originário das relações mantidas pela LEARNTOFLY com USUÁRIOS, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: Junho de 2023